Educação Pré-Escolar - Quadro n.º 1
Início das actividades lectivas - Entre 9 e 15 de Setembro
Termo das actividades lectivas - Entre 5 e 9 de Julho
Educação Pré-Escolar - Quadro n.º 2
Interrupções das actividades educativas - 5 dias úteis (seguidos ou interpolados)
1.º Entre 21 de Dezembro e 1 de Janeiro, inclusive
2.º De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º Entre 29 de Março e 5 de Abril, inclusive
Ensinos Básico e Secundário - Quadro n.º 1
1.º Período
Início Entre 10 e 15 de Setembro
Termo 18 de Dezembro
2.º Período
Início 4 de Janeiro
Termo 26 de Março
3.º Período
Início 12 de Abril
Termo 8 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos e 18 de Junho para os restantes anos de escolaridade
Ensinos Básico e Secundário - Quadro n.º 2
Interrupções Datas
1.º De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro, inclusive
2.º De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º De 27 de Março a 11 de Abril, inclusive
Ensino Especial - Quadro n.º 1
1.º Período
Início 3 de Setembro
Termo 8 de Janeiro
2.º Período
Início 13 de Janeiro
Termo 18 de Junho
Ensino Especial - Quadro n.º 2
Interrupções Datas
1.º De 21 de Dezembro a 25 de Dezembro, inclusive
2.º De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º De 2 a 5 de Abril, inclusive
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